Domingo, 16 de Junho de 2024
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Política de Privacidade

1. - INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. - O site FOLHAPOP, disponibilizado na internet, é um jornal digital de propriedade de FOLHAPOP Informações e Serviços de Comunicação (Edivaldo Meira Costa-MEI), com dados no rodapé desta página.

1.2. - A presente Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento para atender a eventuais necessidades legais ou de mercado. O usuário deve verificar esta página periodicamente para conhecer eventuais mudanças.

1.3. - A Política de Privacidade do site tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, buscando e entendendo ser necessária a garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário, de acordo com a legislação pátria. Muito embora tenha sido assistida pelo setor jurídico, a elaboração desta política de privacidade foi inspirada na experiência de diversos sites brasileiros de news.

1.4. - São as seguintes as informações listadas aqui:

I) Quais informações do usuário são coletadas através do website (Informações Pessoais e Informações de Acesso e Interação);

II) Como a FOLHAPOP coleta essas informações;

III) Como o site utiliza as informações coletadas;

IV) Com quem e como a FOLHAPOP compartilha essas informações;

V) Como o site protege as Informações Pessoais;

VI) Quais são os direitos do usuário em relação às Informações Pessoais coletadas.

1.5. - O cadastro e acesso à FOLHAPOP implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade, bem como dos seus Termos e Condições de Uso. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve evitar realizar cadastro, assinatura e/ou acessar o conteúdo.

2. - QUE INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E COMO FOLHAPOP AS COLETA

2.1. - PESSOAIS: para assinatura e/ou cadastro para recebimento de newsletter e plena fruição das ferramentas oferecidas pelo site, os usuários deverão fornecer Informações Pessoais básicas, necessárias para a sua identificação, como, por exemplo, nome, email, telefones, documentos pessoais, etc. Essas informações são fornecidas voluntariamente e são de inteira responsabilidade dos usuários sua veracidade, atualidade e completude.

2.2. - DE ACESSO: eventualmente, o site pode fazer uso de tecnologias para coletar e armazenar Informações de Acesso e Interação do usuário para fins de complementação e melhoramento da base de dados do website, sendo que esse armazenamento pode incluir:

          I) Histórico de pesquisa e navegação do usuário;

          II) Informações sobre seu dispositivo de acesso, como sistema operacional e browser;

          III) Endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso do usuário;

2.3. - Para a consecução exclusiva dos fins descritos na Cláusula 2.2, FOLHAPOP se reserva o direito de utilizar toda e qualquer funcionalidade de ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise para avaliar a interação e o perfil de usuários (como Google Analytics, assim como outras ferramentas desenvolvidas pelo Facebook, Apple Store ou afins). Ao usuário é facultado desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.

2.4. - Nenhuma Informação Pessoal é coletada nos formulários do site FOLHAPOP sem que o usuário assim consinta e informe por sua livre e espontânea vontade. A manifestação poderá ocorrer no ato de cadastramento no site, na assinatura do site, no cadastramento para recebimento do newsletter, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.

3. - COMO FOLHAPOP UTILIZARÁ AS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. - As Informações Pessoais são utilizadas para a identificação do usuário em sua interação com o site.

3.2. - A coleta de informações não pessoais (“Informações de Acesso e Interação”) ajuda a determinar quantos são os usuários do site, quantos o visitam regularmente, quais recursos são mais ou menos acessados, como são as interações do usuário com o conteúdo do website e da correspondência eletrônica, etc. Essas informações e estatísticas têm por objetivo fazer com que FOLHAPOP conheça seu público para que possa aperfeiçoar seus conteúdos cada vez mais, de maneira a otimizar sua performance e garantir uma melhor experiência do usuário e acesso a um maior número de pessoas.

3.3. - As Informações de Acesso e Interação serão utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar os serviços do site, visando sempre disponibilizar conteúdo mais atualizado aos usuários, obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários, aprimorando serviços e conteúdo a partir de tais informações, assim como, identificar defeitos nos códigos do site que possam afetar a navegação;

3.4. - As Informações Pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos por FOLHAPOP e/ou seus parceiros.

3.5. - O usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu email da base de dados de FOLHAPOP.

4. - COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

4.1. - Para a melhor fruição dos serviços oferecidos pelo site, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise (como, por exemplo, gestores dos softwares, aplicativos e servidores de banco de dados), responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados.

4.2. - Os terceiros a que se refere o item 4.1 não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários de qualquer outra maneira, agindo sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adotadas.

4.3. - Este site poderá utilizar empresas terceirizadas para a gestão dos meios de pagamento de assinaturas ou outros serviços disponíveis no website. Nesse caso, tais empresas poderão coletar e armazenar informações e dados pessoais dos usuários com o intuito de monitorar as informações relativas aos pagamentos. FOLHAPOP não se responsabiliza pelos dados fornecidos e coletados por essas empresas de gestão de pagamento, que seguem políticas de privacidade próprias.

4.4. - Por motivos legais, o site poderá compartilhar Informações Pessoais ou Informações de Acesso e Interação dos usuários se necessário ao cumprimento de qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.

5. - PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1. - Todas as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário ao site FOLHAPOP no cadastro ou em qualquer outro momento de sua navegação no website são tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas a medidas de segurança e de confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não autorizada, de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação de proteção de dados vigente.

5.2. - O site FOLHAPOP não solicitará a seus usuários Informações Pessoais por e-mail, especialmente informações relativas a senhas de acesso. O site não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários.

6. - DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO

6.1. - Conforme a legislação do país, o usuário pode solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que FOLHAPOP tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do nosso banco de dados.

6.2. - Os usuários não poderão restringir ou inibir o uso e usufruto das ferramentas do website (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos, fraudes, invasões, roubos de senha, correlatos e afins), uma vez que os direitos de cessão de uso são exclusivos de seus proprietários.

7. - DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. - FOLHAPOP entende que é de inteira responsabilidade do usuário manter seguro o ambiente de seu computador, tablet, smartphone, outros devices e afins, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares de navegadores atualizados e eficientes para o acesso ao site.

7.2. - FOLHAPOP se compromete a fazer todos os esforços necessários para manter o site em condições ideais de funcionamento.

7.3. - Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do site deverá ser enviada a FOLHAPOP através do canal de contato com o setor de gestão do site.

7.4. - FOLHAPOP respeita o direito de opinião e expressão dos usuários que acessam suas páginas de internet e redes sociais. São vetados, porém, spams e comentários de teor comercial ou ofensivo, bem como divulgações não relacionadas ao tema central em discussão. Neste caso, as publicações serão deletadas sem aviso prévio e seus usuários banidos.

7.5. – FOLHAPOP declara seu esforço com boa-fé para garantir a guarda/armazenamento de todos os dados coletados num ambiente seguro, a despeito da impossibilidade de proporcionar uma segurança total e absoluta.

8. – DO FORO

8.1. - Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado nossas páginas. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de Eunápolis/Bahia.

Eunápolis, dezembro de 2016.

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