Câmara de Eunápolis realiza sessão deliberativa e elege Comissões Permanentes

Os vereadores de Eunápolis reuniram-se na tarde da última terça-feira (11/02/25) para eleger a formação das Comissões permanentes da Casa após duas semanas em busca de consenso. As comissões mais disputadas foram as de Finanças e Saúde.

A Mesa Diretora optou por realizar uma sessão deliberativa, registrada em ata, com a presença dos vereadores, assessoria jurídica da Casa e o diretor legislativo. No ato, as comissões elegeram o presidente, relator e secretário. Ao todo, a Casa conta com quatro colegiados.

As comissões permanentes serão instaladas durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13/02/25), cumprindo o Regimento Interno. Ao todo são quatro comissões. Um mesmo vereador não pode fazer parte de mais de uma Comissão. O Presidente da Casa e Vereadores da Mesa Diretora não podem fazer parte de nenhuma Comissão.

FORMAÇÃO:

JUSTIÇA E REDAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUIDOR:

Presidente: Renato Bromochenkel (Solidariedade), Relator: Saullo Cardoso (Podemos), Secretário: Francisco Rogério Gonçalves (Avante).

FINANÇAS, ORÇAMENTOS, CONTAS E FISCALIZAÇÃO

Presidente: Wellington Rodrigues (Agir), Relator: Raimundo Pereira Jr. (PSD), Secretário: Gildair Almeida (UB).

EDUCAÇÃO, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS

Presidente: Jorge Maécio (Avante), Relator: Edmundo Novais (Mobiliza), Secretário: Ademir Freire (Podemos).

SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: Josemar Nascimento (DC), Relator: Fábio Arruda (PP), Secretário: Adriano Cardoso (PP).

COMO FUNCIONAM AS COMISSÕES

São colegiados temáticos formados pelos vereadores para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas.

As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário;

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.