Após 25 anos de discussões, o acordo de livre comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (27 países) foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6/12), em Montevidéu, no Uruguai, após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul.
Durante entrevista coletiva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o "acordo com Mercosul é vitória para Europa".
"Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência".
As negociações — iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo alcançado em 2019 — foram retomadas nos últimos meses a pedido da Comissão Europeia, que determina a política comercial para toda a UE.
O presidente Luís Ignácio Lula da Silva, entusiasta do acordo, foi um dos destaques da aprovação desde o seu primeiro mandato. Hoje, durante o encontro de líderes em Montevidéu, Lula estava emocionado ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O acordo tem sido motivo de protestos de países europeus que não concordam com a assinatura do acordo. Um dos destaque é a França, onde os produtores agrícolas estão em permanente vigília contra o acordo, com apoio de outros países da Europa.
O acordo
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.
Estão previstos tratados em temas importantes, a exemplo de cooperação política e ambiental, livre-comércio entre os dois blocos, harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças), proteção dos direitos de propriedade intelectual; e a abertura para compras governamentais.
O processo concluído hoje começou em 1999 e um termo foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou por revisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta por principalmente por agricultores dos países-membro.
Ele não vale apenas para produtos agrícolas, mas foi esse setor que protagonizou boa parte dos embates. Um dos receios dos produtores é de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos na UE, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias. (saiba mais abaixo)
Após o evento de hoje no Uruguai, o texto ainda deverá passar pela aprovação dos Legislativos do Mercosul e o aval do Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou de governo) e do Parlamento Europeu (720 votos).
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