O governo federal está outra vez às voltas com o mau-humor do Congresso perto de uma virada de ano. O objeto de agora é a aprovação do pacote de gastos anunciado pelo ministro Fernando Haddad na semana passada.
A matéria precisa de aprovação do Congresso e está emperrada nas casas legislativas, aguardando que o Presidente Lula determine o pagamento de emendas parlamentares e que o faça sem a observância das imposições prescritas pelo ministro do STF, Flávio Dino.
Lembrando que, por conta da constitucionalidade das emendas, o problema foi parar no STF. Em despacho do ministro Flávio Dino o órgão autorizou o pagamento mediante o cumprimento de alguns itens por parte dos beneficiários (deputados, senadores, prefeitos), tipo a rastreabilidade do dinheiro e o projeto pré-aprovado da obra a ser construída com o referido dinheiro, dentre outros.
Mas agora o Congresso repensou a situação e faz pé-firme em relação à aprovação. Só aprovam as matérias se retirarem as restrições sobre as emendas e se liberarem já o pagamento. A questão, portanto, envolve a aprovação do pacote de gastos do governo, paralelamente à pretendida desobstrução do pagamento das emendas parlamentares, situação que está se tornando constrangedora, tendo em vista que todos percebem que está no ar o ensaio de uma negociação, tipo, "me ensine a fazer renda, que eu te ensino a namorar".
A negativa do pagamento das emendas vem gerando uma série de patologias, a exemplo de diarreias e insônias em membros das instituições e da sociedade, por conta da natureza das referidas emendas. A razão é que embora vestidas de manto legal e constitucional, as emendas são objeto de enriquecimento ilícito de deputados e senadores da República. Infelizmente, governo e sociedade ainda não sabem como lidar com a questão.
Ao que tudo indica os parlamentares querem mesmo um toma lá dá cá, o que vai acabar acontecendo. O lance é que o país depende da aprovação do pacote de gastos para que se faça andar as providências governamentais de ajuste fiscal.
Mín. 21° Máx. 32°
