Projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” chega a Porto Seguro e Eunápolis nesta quinta

Os municípios de Porto Seguro e Eunápolis recebem nesta quinta-feira (28/11), a quarta edição do projeto itinerante ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’, iniciativa que visa ao aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais por meio de capacitações, debates e atendimento técnico. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e tem o Ministério Público do Estado da Bahia entre os seus parceiros. Na edição desta quinta-feira, que acontece no Centro Estadual de Educação Profissional 2 de Julho, em Porto Seguro, a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, gerente do projeto ‘Educação Inclusiva’, ministrará um minicurso sobre a iniciativa do MPBA. 

A programação do evento, que começa às 8h e segue até as 17h, abordará ainda temas como o financiamento da educação, o enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil e o uso de dados no acompanhamento de políticas públicas educacionais, entre outros. Além das capacitações, será oferecido atendimento técnico virtual sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre como fazer pedidos de acesso à informação de interesse público. 

O evento é voltado para prefeitos, secretários municipais de educação, servidores do controle social, cidadãos, conselheiros de educação, movimentos e organizações sociais, além de profissionais do controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas. Também foram convidados gestores escolares, professores e a comunidade acadêmica. 

O ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’ conta ainda com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Além de promover a articulação entre os poderes e órgãos públicos, o projeto busca aproximar as instituições públicas, os jurisdicionados e o controle social; apresentar os produtos relacionados à educação pública; e orientar e capacitar os gestores, o controle social e a comunidade escolar para a atuação e o monitoramento das ações de políticas públicas.