Bahia: juízes afastados são acusados de agiotagem

Um caso de corrupção e de desvio de servidores públicos descoberto em junho deste ano e que culminou com o afastamento de juízes e promotores públicos, tem novidades com a descoberta de novos detalhes. O Fantástico (Globo) do domingo passado (25/8), expôs detalhes preocupantes sobre a investigação que afastou os juízes suspeitos de agiotagem, corrupção e grilagem de terra na região de em Porto Seguro, distante 710 quilômetros de Salvador.

Os juízes afastados são: Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas; André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

Conforme o Corregedoria-Geral da Justiça, o grupo, conhecido como “Liga da Justiça”, emitia documentos fraudulentos em que apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono, tudo acobertado pelo Cartório local, que pertence a um dos suspeitos. Os três juízes afastados pela Justiça se tornaram proprietários de mais de 100 casas residenciais e terrenos de primeira linha situados em praias famosas de Porto Seguro, incluindo um Condomínio que os suspeitos estão construindo.

“Se o senhor tiver talvez entre 30 e 50 mil naquele negócio daquela taxa a dois por cento pra mim, se o senhor tiver é capaz de eu precisar”, diz o empresário Henrique Nolasco, apontado como operador do esquema em mensagem enviada ao juiz Fernando Machado Paropat.

Em outra mensagem obtida com exclusividade pela reportagem do Fantástico, Nolasco cita o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Wallace Carvalho, que também está sendo acusado de envolvimento no esquema. “Eu não tava querendo mexer com o doutor Wallace porque o juro dele é maior, entendeu? Em torno de 3, 3 e meio, e lá no outro eu ia conseguir menos”, afirmou Nolasco.

Outros prints obtidos pela reportagem do Fantástico, de conversas entre o empresário e uma servidora do TJ-BA indicam agiotagem envolvendo os juízes acusados. “Será que Dr. Wallace não tem dinheiro nenhum para emprestar? Seria uns 10 mil, o que puder”, inicia a servidora. Nolasco, então, responde que “Wallace falou que comprou um imóvel. Vou tentar Dr. Rogério”.

Além dos três juízes, um promotor, empresários, advogados e um secretário do município são suspeitos de envolvimento nas irregularidades.

DEFESA - A defesa do juiz Fernando Paropat diz que as notícias sobre o caso têm informações prematuras e inverídicas, que qualquer conclusão em procedimento preliminar será apenas especulação temerária.

A defesa do juiz Rogério Barbosa afirma que o afastamento dele não deu por nenhum fato ligado ao exercício da magistratura e que ele nunca atuou em processo imobiliários na vara cível de Porto Seguro. A nota diz que o terreno do juiz não é na “Liga da Justiça” e que ninguém o acusou de praticar agiotagem.

Já a advogada de Henrique Daumas Nolasco afirma que ele não praticou os supostos ilícitos que estão sendo apurados e que ele é inocente, oferecendo seu depoimento à Corregedoria como testemunha.