O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com reitores de universidades e institutos federais nesta segunda-feira, 10 de junho, no Palácio do Planalto, e anunciou que o Governo Federal vai investir R$ 5,5 bilhões em recursos do Novo PAC para a criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país, e melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Também serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
“Tenho clareza de que nunca antes na história deste país a gente teve um governo que tivesse tanta preocupação com a educação como nós temos. A minha preocupação com a educação é simplesmente porque, como eu não tive o direito de fazer universidade, eu acho que é preciso, eu estando na Presidência da República, garantir que todas as pessoas que ainda hoje vivem na situação que eu vivia quando eu tinha 18 anos tenham o direito de estudar em uma universidade. É por isso que eu gosto de falar de educação”, destacou o presidente Lula durante o evento.
Lula pontuou que a elite política do país nunca teve preocupação com a educação do povo, porque os filhos deles sempre estudaram no exterior. Já o seu governo atua para proporcionar o ingresso e a permanência de brasileiros no ensino público. “Esse negócio de um governo preocupado em colocar indígenas, quilombolas, estudantes de escola pública na universidade não é ‘normal’. O ‘normal’ é que a universidade foi feita para rico e não para pobre. Quando a gente faz uma inversão, de que universidade não é para rico nem para pobre, é para quem quer estudar, e consegue, dentro da regra do jogo, competir. É para todo mundo. Essa é a inovação que nós estamos fazendo”, declarou.
ORÇAMENTO — Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com a ampliação de R$ 400 milhões do orçamento para custeio de despesas das instituições federais de ensino. Em maio de 2024, o Ministério da Educação já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.
A nova suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia, etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
“O orçamento de 2022 — antes do presidente Lula — das universidades e institutos federais foi algo em torno de R$ 72 bilhões, incluindo tudo: investimento, pessoal, custeio. O orçamento deste ano já foi para R$ 83,1 bilhões. Isso significa R$ 11 bilhões a mais. Com o anúncio de hoje, de mais R$ 400 milhões, e incluindo os R$ 345 milhões que nós recompomos no mês passado, mais os R$ 3,9 bilhões até 2026 do Pacto dos Institutos Federais, incluindo mais R$ 5,5 bilhões anunciados hoje nas universidades, são quase R$ 10 bilhões a mais que nós teremos até o final de 2026, dentro do orçamento das instituições federais”, salientou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apresentar as ações do governo.
“Fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e em 2026. Fora também o aumento que nós tivemos já esse ano, o reajuste de 115% do vale-alimentação de todos os servidores públicos federais, de 55% de aumento do auxílio saúde e 50% do auxílio creche de todos os servidores federais deste país, já nas contas dos servidores, a partir do último contracheque realizado pelo Governo Federal”, completou Santana.
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