Domingo, 16 de Junho de 2024
Publicidade

Lula sanciona com veto projeto que proíbe saidinha

Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente. Os que cometeram crimes classificados como hediondos, realmente não serão beneficiados com a saidinha

11/04/2024 às 19h45
Por: Da Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
Presidente vetou e sancionou projeto
Presidente vetou e sancionou projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11/04), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

A proibição da saidinha foi objeto de campanha entre deputados e senadores bolsonaristas, a qual se reforçou em razão de um homicídio praticado por preso que saiu para visitar a família e praticou um crime, vitimando de morte um policial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lenium - Criar site de notícias